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Direito Autoral De Imagens Na Internet Parte2

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Leia a parte 1 deste artigo > Cuidados Ao Usar Imagens Em Seu Blog Ou Site Parte1 [4]

Fotos, ilustrações, desenhos, montagens.

Toda imagem tem um autor, um criador, um proprietário intelectual. Muitas vezes encontramos pela internet aquela foto perfeita que se encaixa exatamente na mensagem escrita em uma postagem de blog ou um artigo para o site. Mas é legal utilizá-la? E como saber se o uso dela é liberado?

camera

Mas caso a ilustração já esteja espalhada pela net, como fazer?

Você pode tentar descobrir qual o dono de alguma foto utilizando o TinEye [5], uma ferramenta de busca reversa para imagens. Basta fazer upload ou colar o link da imagem na página do desenvolvedor e aparecerá uma listagens de todos (ou quase todos) sites onde ela já foi utilizada. A partir dessa pesquisa, você poderá verificar qual a primeira publicação ou onde ela foi exposta com maior tamanho (o que sugere ser a foto original) e tentar descobrir o criador. Existe o plugin dessa ferramenta para o Firefox e Chrome.

Toda imagem tem direitos autorais. Não se engane pensando que se fizer alguma modificação a criação passará a ser sua. Ela continua sendo de propriedade do autor do original. Aliás, sem autorização você não deveria nem modificá-la.

Para ilustrar o assunto (outro trocadilho, Sr. Ednucci?!), teve o caso recente de um empresário que “achou” em uma página na internet uma foto que lhe pareceu ótima para utilizar em seu ramo gráfico. Fez upload, preparou algumas modificações e a estampou em cadernos e agendas destinadas ao público jovem. Só se esqueceu de pedir autorização ao fotógrafo. Resultado: foi processado e condenado a indenizar o profissional em 30 mil reais, além de ter de recolher todo o material disponível na praça.

Lei 9610 – Art.7 – Obras intelectuais protegidas

São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. Estão incluídos aqui textos de obras literárias, artísticas ou científicas; conferências, alocuções, sermões etc.; obras dramáticas e dramático-musicais; obras coreográficas cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra forma qualquer; obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas; obras fotográficas; desenho, pintura, gravura, escultura, litografia, arte cinética; ilustrações e mapas; projetos, esboços e obras plásticas referentes à arquitetura, paisagismo, cenografia etc.; adaptações, traduções e outras informações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova; programas de computador; coletâneas, antologias, enciclopédias, dicionários, base de dados, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituem uma criação intelectual.

Cada vez mais os usuários de internet vêm adquirindo consciência sobre o que é legal ou não no mundo virtual, tanto no aspecto moral como jurídico. Quem pretende apresentar na web uma boa imagem pessoal, profissional ou da empresa, deverá se preocupar em disponibilizar em suas páginas conteúdos de qualidade, originais ou com as devidas autorizações e créditos autorais. Esse cuidado com o material exposto reforçará uma imagem de profissionalismo, confiabilidade e sensibilidade.

Para encontrar imagens com direitos de uso apropriados para seu projeto, você pode usar na busca ‘Imagens’ do Google a pesquisa avançada e marcar no campo correspondente ‘Direitos de Uso’ uma das opções:

Abaixo, alguns sites onde você encontrará bancos de imagens – Leia os termos de uso!

  1. A Digital Dreamer [6]
  2. Aarin Free Photo [7]
  3. AboutPixel.de [8]
  4. AbsolutVision [9]
  5. Baj Stock [10]
  6. Cromavista [11]
  7. Diwiesign [12]
  8. Flickr Creative Commons [13]
  9. Free Digital Photos [14]
  10. FreeFoto [15]
  11. Free Images.co.uk [16]
  12. FreeImages.com [17]
  13. Free Media GOO [18]
  14. Free Photo Station [19]
  15. Free Photographs Network [20]
  16. Free Photos [21]
  17. Free Photos Bank [22]
  18. Free Pixels [23]
  19. Free Range Stock [24]
  20. Free Stock Photos [25]
  21. FWS Pictures and Graphics [26]
  22. Geek Philosopher [27]
  23. Graphic Maps [28]
  24. Image After [29]
  25. Image Base [30]
  26. Image Blowout [31]
  27. Images of the World [32]
  28. Image Temple [33]
  29. Index Stock [34]
  30. Jupiter Images [35]
  31. Lonely Planet Images [36]
  32. Magnum Photos [37]
  33. Mayang’s Free Textures [38]
  34. Morgue File [39]
  35. NASA Images [40]
  36. One Odd Dude [41]
  37. Open Photo [42]
  38. PDPhoto [43]
  39. Photo Rack [44]
  40. Photo Shocked [45]
  41. PicStyle [46]
  42. Studio25 [47]
  43. Terra Galleria [48]
  44. Texture King [49]

Até a próxima

@Ednucci

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