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Direito Autoral De Imagens Na Internet Parte2

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Direito Autoral De Imagens Na Internet Parte2

Leia a parte 1 deste artigo > Cuidados Ao Usar Imagens Em Seu Blog Ou Site Parte1

Fotos, ilustrações, desenhos, montagens.

Toda imagem tem um autor, um criador, um proprietário intelectual. Muitas vezes encontramos pela internet aquela foto perfeita que se encaixa exatamente na mensagem escrita em uma postagem de blog ou um artigo para o site. Mas é legal utilizá-la? E como saber se o uso dela é liberado?

camera

  • Alguns criadores já deixam bem claro em seu site, nos termos de uso, o que é permitido ou não para determinada imagem sua propriedade.
  • Alguns permitem o uso apenas pessoal (em páginas pessoais) sem modificações, com os créditos de autoria.
  • Outros já aceitam o uso comercial.
  • Outros não permitem nada.

Mas caso a ilustração já esteja espalhada pela net, como fazer?

Você pode tentar descobrir qual o dono de alguma foto utilizando o TinEye, uma ferramenta de busca reversa para imagens. Basta fazer upload ou colar o link da imagem na página do desenvolvedor e aparecerá uma listagens de todos (ou quase todos) sites onde ela já foi utilizada. A partir dessa pesquisa, você poderá verificar qual a primeira publicação ou onde ela foi exposta com maior tamanho (o que sugere ser a foto original) e tentar descobrir o criador. Existe o plugin dessa ferramenta para o Firefox e Chrome.

Toda imagem tem direitos autorais. Não se engane pensando que se fizer alguma modificação a criação passará a ser sua. Ela continua sendo de propriedade do autor do original. Aliás, sem autorização você não deveria nem modificá-la.

Para ilustrar o assunto (outro trocadilho, Sr. Ednucci?!), teve o caso recente de um empresário que “achou” em uma página na internet uma foto que lhe pareceu ótima para utilizar em seu ramo gráfico. Fez upload, preparou algumas modificações e a estampou em cadernos e agendas destinadas ao público jovem. Só se esqueceu de pedir autorização ao fotógrafo. Resultado: foi processado e condenado a indenizar o profissional em 30 mil reais, além de ter de recolher todo o material disponível na praça.

Lei 9610 – Art.7 – Obras intelectuais protegidas

São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. Estão incluídos aqui textos de obras literárias, artísticas ou científicas; conferências, alocuções, sermões etc.; obras dramáticas e dramático-musicais; obras coreográficas cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra forma qualquer; obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas; obras fotográficas; desenho, pintura, gravura, escultura, litografia, arte cinética; ilustrações e mapas; projetos, esboços e obras plásticas referentes à arquitetura, paisagismo, cenografia etc.; adaptações, traduções e outras informações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova; programas de computador; coletâneas, antologias, enciclopédias, dicionários, base de dados, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituem uma criação intelectual.

Cada vez mais os usuários de internet vêm adquirindo consciência sobre o que é legal ou não no mundo virtual, tanto no aspecto moral como jurídico. Quem pretende apresentar na web uma boa imagem pessoal, profissional ou da empresa, deverá se preocupar em disponibilizar em suas páginas conteúdos de qualidade, originais ou com as devidas autorizações e créditos autorais. Esse cuidado com o material exposto reforçará uma imagem de profissionalismo, confiabilidade e sensibilidade.

Para encontrar imagens com direitos de uso apropriados para seu projeto, você pode usar na busca ‘Imagens’ do Google a pesquisa avançada e marcar no campo correspondente ‘Direitos de Uso’ uma das opções:

  • não são filtradas para licença
  • marcadas para reutilização
  • marcadas para reutilização comercial
  • marcadas para reutilização com modificação
  • marcadas para reutilização comercial com modificação

Abaixo, alguns sites onde você encontrará bancos de imagens – Leia os termos de uso!

  1. A Digital Dreamer
  2. Aarin Free Photo
  3. AboutPixel.de
  4. AbsolutVision
  5. Baj Stock
  6. Cromavista
  7. Diwiesign
  8. Flickr Creative Commons
  9. Free Digital Photos
  10. FreeFoto
  11. Free Images.co.uk
  12. FreeImages.com
  13. Free Media GOO
  14. Free Photo Station
  15. Free Photographs Network
  16. Free Photos
  17. Free Photos Bank
  18. Free Pixels
  19. Free Range Stock
  20. Free Stock Photos
  21. FWS Pictures and Graphics
  22. Geek Philosopher
  23. Graphic Maps
  24. Image After
  25. Image Base
  26. Image Blowout
  27. Images of the World
  28. Image Temple
  29. Index Stock
  30. Jupiter Images
  31. Lonely Planet Images
  32. Magnum Photos
  33. Mayang’s Free Textures
  34. Morgue File
  35. NASA Images
  36. One Odd Dude
  37. Open Photo
  38. PDPhoto
  39. Photo Rack
  40. Photo Shocked
  41. PicStyle
  42. Studio25
  43. Terra Galleria
  44. Texture King

Até a próxima

@Ednucci

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16 Responses

  1. A dificuldade de encontrarmos os proprietários é complicada. Já tentei com algumas imagens e nunca consegui saber ao certo. Houve foi brincadeiras por parte de "supostos" blogueiros, que disseram ser os donos das mesmas; mas eu soube mais adiante que foram criadas por pessoas lá nos EUA. 
    Uma vez que fora descaracterizada a imagem "quase" que plenamente, fica ainda evidenciado o uso indevido da mesma? Como é possível isso? Uma vez que já não contém as mesmas ideias iniciais, ainda assim terão elas as mesmas proteções? Como saber? Até que ponto pode ser considerada "original", se na sua estrutura não consta mais "o princípio criativo original"? 
    Que dizeis? – Uma vez mais, obrigado pela ótima postagem!

  2. Se utilizarmos imagens disponiveis em sites da internet, em manual para uso comercial, fazendo a referencia abaixo da imagem (link do site) é permitido?

    1. Olá! Em primeiro lugar, você precisa de conhecer a legislação do país onde você reside. As leis não são iguais em todo o lado. Embora, a protecção do direito autoral seja similar, por causa de tratados internacionais, há diferenças. Depois, você deve minimizar os riscos de ter problemas. Se você usar uma imagem duma empresa brasileira num site comercial doutra empresa brasileira, a probabilidade de você ter problemas é maior. E o link não legitima o uso da imagem. Se você usar num site pessoal ou usar uma imagem duma empresa japonesa (a ideia aqui é LONGE… ), o risco diminui, porque a probabilidade dessa empresa de agir contra você é menor, porque o retorno dum processo judicial também será duvidoso ou caro. O meu conselho é simples. Procure sites que vendem o uso de imagens a preços acessíveis e compre a utilização da imagem. É o que eu faço aqui no webmaster.pt. Um Abraço! Rui Soares

  3. Eh, desse jeito terei que rever meus trabalhos, pois usei imagens não autorizadas 'nalguns' livros, e temo que isso possa trazer dores de cabeça para tais pessoas mais à frente. Bom, vou fazer o que me sugere aqui. Vou pesquisar e saber os preços que cobram, e como tratam da questão da liberação e uso das imagens. Preciso, e vou, levar isso mais a sério. Receber intimação de pessoas reivindicando os direitos dos produtos que criaram, não vai ser nada agradável.
    Rui, obrigado pelo feedback. Me ajudou muito! – Abraço.

  4. Ah, me esqueci de agradecer-te pelos links das imagens. EXCELENTE – Obrigado!

  5. Pensei em postar um booktrailer no youtube utilizando imagens da internet. Imagens não filtradas por licença significa que não posso utilizá-las?

    1. Olá Marcia! O melhor é enviar um email ao dono do site onde as imagens estão publicados e pedir autorização. Na dúvida, é a melhor opção. Um Abraço! Rui

  6. quando selecionamos "não filtrados por licença" no Google, então podemos usar a imagem sem problemas?

  7. Não existe nenhum site de banco de imagens gratuitas em português? É muito difícil entrar nesses sites e buscar ler os termos de uso quando não se conhece a língua…

    1. Olá! Eu defendo uma maior união dos países que falam português. E existem razões práticas, para além da emoção e do coração, para essa defesa. Deveríamos usar um domínio comum, mas estamos divididos em .br, .pt. ao, etc. Depois, temos as consequências práticas… Existe algum banco de imagens gratuitas em português? Ainda não. Existe algum facebook português? Não. Existe algum Twitter português? Não. 🙁 Um Abraço! Rui

  8. boa tarde, eu faço gravuras geométricas no computador e as amplio em papel fotografico no tamanho que o cliente quiser. . . .há tempos atras, copiei de uma amiga uma “não autorização” de minha imagens postadas no face por outras pessoas, isso tem validade? se não, pode me dizer como devo proceder? Obrigado.

  9. Será que vcs podem me responder? se não for muito incômodo. . . . .

    1. Olá Mário! Não entendi bem a questão. Você cria gravuras e você já viu gravuras suas a serem partilhadas no Facebook? É isso? Com ou sem link para o seu trabalho? E você publicou algumas vezes essas gravuras no facebook? A primeira coisa que você deve considerar é que direitos você transmite para o Facebook cada vez que publica um trabalho seu no Facebook… O fato que muitas pessoas esquecem é que o Facebook tem dono. E quando se publica no Facebook perdemos algumas direitos sobre o conteúdo publicado. Depois, quando o trabalho do artista A ou B é partilhado no Facebook, isso pode ser positivo ou negativo, consoante haja ou não o reconhecimento do autor. Caso o autor não queira essa partilha do seu trabalho, terá que verificar se houve um uso razoável desse trabalho para informar, criticar ou qualquer outra comunicação útil em termos sociais ou apenas uma exploração pessoal ou comercial desse uso dum direito doutra pessoa. Outro aspecto que qualquer autor tem que ponderar é o poder do conflito. Se cada vez que alguém viola um direito seu, se você optar pelo conflito, vai conseguir algum resultado positivo superior aos custos desse conflito: ansiedade, tempo, dinheiro gasto? Quando essa violação é sistemática, o resultado do conflito sofre um efeito multiplicador. Se você ponderar que esse resultado é, no fim, positivo, torna-se viável. Caso contrário, o melhor é usar essa partilha ilícita em seu benefício. Disponibilize imagens para download e partilha no facebook, mas assinadas por si. Faça mensão no seu blog, no seu facebook, de que a sua imagem está a ser partilhada e tornou-se viral. Comente sempre que a imagem é partilhada. Mas, com sentido positivo e até sentido de humor. Aproveite para participar da conversa social, identificando-se como autor da gravura e criando novas amizades. A partilha do seu trabalho pode ser uma oportunidade para você expandir os seus contato sociais e vender mais gravuras. Entretanto, posso ter entendido mal a sua questão. Por favor, seja mais descrito se entendi mal. Obrigado! Um Abraço! Rui

  10. Oi. Por gentileza, gostaria da sua opinião e aconselhamento sobre a seguinte situação: Eu capturei algumas imagens (fotos) de motos e carros off-road (trilha, motocross, promocional etc.) em sites na internet – a maioria deles oferecendo as referidas imagens como papel de parede. Algumas destas imagens trazem o nomo do fotógrafo e outras não. Pois bem, eu gostaria de usar tais imagens comercialmente (confecção de camisetas) e vender para os amigos que compartilham do gosto pelos esportes off-road. As minhas dúvidas são as seguintes: a) posso comercializar as camisetas com as imagens incluindo o nome do fotógrafo e/ou site de onde copiei a mesma?; b) Se a resposta para a pergunta anterior for negativa, como posso conseguir a autorização se os sites são estrangeiros?; c) as fotos oferecidas gratuitamente como wall papers podem ser usadas da maneira como eu estou planejando? Agradeço pela sua atenção.

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