Cuidados Ao Usar Imagens Em Seu Blog Ou Site Parte1

Muito se fala sobre direitos autorais no caso de textos e músicas, eu mesmo já escrevi aqui um artigo sobre o uso não autorizado ou o uso sem o devido crédito do autor:

“Copiar conteúdo de forma não autorizada, sem dar créditos ou até assumindo descaradamente a autoria de um texto alheio, é uma das práticas mais vergonhosas que existe. Vergonhosa porque o copiador que age de má-fé assume sua incapacidade criativa, sua incompetência mental e sua insuficiência de dignidade.” > Plágio – Conteúdo Copiado

Vamos falar das imagens utilizadas na internet

As imagens são instrumentos importantíssimos num artigo de blog ou conteúdo de uma página na web, pois são elas que dão o brilho e vida a um artigo ou layout, muitas vezes completam a mensagem de um texto, e, por vezes, são o próprio artigo, a própria notícia. Boas fotos, montagens ou desenhos podem garantir, com o perdão do trocadilho, uma boa imagem para o site.

Elas também podem influenciar no tráfego do site, arrebanhando visitas através dos buscadores de imagens (Google, Yahoo, Bing, etc.), desde que as técnicas SEO sejam bem aplicadas.

O que poucas pessoas dão atenção é para a licença de uso de imagens em artigos, layouts ou até peças publicitárias. Sim, toda imagem, seja desenho, foto ou montagem, tem direito autoral, afinal, alguém a criou de alguma forma.

E não basta citar o autor em legendas e achar que está de bom tamanho. É preciso ter uma autorização, uma licença para publicar uma imagem, estando ela no seu formato original ou modificada.

fotos

O direito autoral é caracterizado por dois aspectos:

  • O moral – que garante ao criador o direito de ter seu nome impresso na divulgação de sua obra e o respeito à integridade desta, além de lhe garantir os direitos de modificá-la, ou mesmo impedir sua circulação. Lembrando que esse direito não pode ser transferido, portanto, não pode ser vendido.
  • O patrimonial – que regula as relações jurídicas da utilização econômica das obras intelectuais. No caso, o direito de negociação da exibição da imagem.

Não há prazo para que o proprietário intelectual da obra reclame seus direitos. Você pode ser surpreendido com um processo por ter utilizado uma foto em um artigo publicado há 2, 5 ou 10 anos.

Mais um cuidado: sites de empresas, serviços, ou mesmo blogs que contenham algum tipo de anúncio ( Adsense, por exemplo) precisam de uma licença comercial para utilização de alguma imagem. E mesmo que você prove por A + B que seu site ou blog não vise lucro, ainda assim poderá ser processado.

Veja o que aconteceu recentemente em Santa Catarina, onde o Tribunal de Justiça condenou o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Regional de Blumenau (FURB) ao pagamento de indenização de 4 mil reais ao fotógrafo Rogério Pires por violação de direitos autorais.

O fotógrafo moveu a ação porque as fotos tiradas por ele em um evento foram publicadas sem sua autorização.

O DCE argumentou que as fotos foram cedidas gratuitamente e que as utilizou apenas com a intenção de ilustrar um acontecimento citado no informativo e sem visar lucros, pois se trata de uma associação sem fins lucrativos.

Segundo o desembargador Edson Ubaldo, relator do processo, “o autor de fotografias tem direito ao reconhecimento da paternidade da sua obra, tanto que o artigo 108, caput, da lei específica, também impõe a quem a divulgue a obrigação de mencionar a autoria, sob pena de responder por danos morais e ser obrigado a efetuar a devida divulgação”.

O magistrado ainda acrescentou que o fato das fotografias terem sido publicadas em um jornal de circulação restrita – no ambiente universitário – e de distribuição gratuita não afasta o dano moral.

Veja aqui na íntegra

Já há tempos se sabe que a internet não é terra de ninguém. O ambiente virtual passa essa imagem (ops! Esse foi sem querer) de facilidade, de liberdade, de falta de controle sobre o uso dos seus recursos e ferramentas, afinal, é tão fácil copiar e colar.

Pode ser fácil, mas não é legal. Nem no sentido moral, nem âmbito judicial.

No próximo artigo vamos às dicas para você ilustrar seu site ou blog de forma correta e sem sustos.

@Ednucci

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9 Comentários

  1. Belas dicas gostei. Acho que todos nós blogueiros temos esta dificuldade. Sem imagem o artigo fica bem morto e "chato"de ler . Ansioso pra próxima matéria.

    Obrigado pelo artigo

  2. Excelente esse post. Nesse final de semana, de forma bem mais superficial (não sou expert no assunto) alertei os amigos, leitores e visitantes do meu blog (ArteSã Blog) sobre a questão de direitos autorais. Sempre tomei algumas precauções como, além de dar os devidos créditos (quando isso é possivel), fazer exaustivas pesquisas até chegar ao autor das imagens e pedir sua autorização. Mas é difícil! Trabalho de formiguinha. Sei que o que faço não é suficiente, mas acredito que já é alguma coisa. 
    parabéns por publicar sobre esse assunto.
    Um abraço,
    Simone Salles
    ArteSã Blog

  3. HEBER FAGUNDES

    Ótimo post. Acredito que seria interessante a citação da fonte relacionada com a foto acima, que é propriedade do site IStockphoto. 
    Um abraço,
    Héber Fagundes

  4. Parece ser um tema alvo de discussões, e com respostas específicas para cada caso. Também ficou conhecido um caso em que um boletim interno de uma escola utilizou fotografias sem autorização do autor, e sua ação indenizatória foi rejeitada pela justiça, sob argumento de que, em casos onde não houve geração de renda, não há o que indenizar.
    Autores e usuários ficam em suas barricadas, e não se chega a um fim legal, o que é ruim para ambos.

    • Olá Daniel! O direito de autor não é um direito absoluto, até porque colide com outros direitos, como o acesso à informação e à cultura. É uma questão complexa, que também vai evoluindo com o próprio desenvolvimento tecnológico. O digital trouxe novos desafios a esse debate. Se alargarmos o contexto para a propriedade industrial, a complexidade aumenta. Um Abraço! Rui

  5. Muito bom artigo, pareceu-me muito interessante.

    Obrigado

  6. Deny

    Excelente artigo, Eu tenho uma duvida eu gostaria de criar um site guia de jogo se filmes com analises em tudo como faço para proceder isso e usar as imagens dos filmes e jogos  corretamente sem me causar problemas ?

  7. Excelente artigo ! Simples, rico de conteúdo e claro de entender !
    Montei um blog há pouco tempo, onde posso colher imagens liberadas para uso ? E mais uma dúvida: Quando utilizo imagens minhas, devo colocar alguma legenda? Obrigado e sucesso !

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